Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos dentro da Plataforma de Gestão para Profissionais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Bem-Estar. A plataforma respeita e protege a privacidade dos seus utilizadores e dos respetivos clientes, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações internacionais aplicáveis, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Ao utilizar esta plataforma, o utilizador profissional concorda com os termos desta política e compromete-se a utilizá-la de forma ética e legal, garantindo o devido consentimento dos seus próprios clientes, sempre que necessário.

Última atualização: Outubro de 2025

1. Quem somos

Esta plataforma é oferecida como um sistema SaaS (Software como Serviço) de gestão de clientes, agenda, finanças e relatórios vocacionado para Profissionais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Bem-Estar. É mantida e operada por:

MEWO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS
CNPJ: 35.881.552/0001-30
Contacto: contato@mewo.com.br

2. Definições

• Utilizador Profissional: pessoa que se regista na plataforma para utilizar os seus serviços de gestão.
• Cliente do Profissional: pessoa registada pelo Profissional, que pode ou não aceder a uma área reservada.
• Responsável pelo Tratamento: o Profissional é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus próprios clientes.
• Subcontratante: a MEWO atua como subcontratante dos dados dos clientes registados por cada profissional.
• Dados Pessoais: qualquer dado que permita identificar uma pessoa (nome, e-mail, telefone, etc.).
• Titular dos Dados: a pessoa a quem os dados pessoais pertencem.

3. Dados recolhidos

Do Profissional ao registar-se:

• Nome completo;
• Profissão;
• Forma como designa os seus clientes;
• E-mail e/ou telefone;
• Palavra-passe (encriptada);
• Endereço de atendimento;
• Preferências do sistema.

Dos clientes registados pelo profissional:

• Nome;
• E-mail e telefone;
• Saldo financeiro;
• Histórico de sessões;
• Informações registadas em agendamentos ou fichas clínicas;
• Preferência de contacto.

Registos automáticos (cookies ou log):

• IP, tipo de navegador e dispositivo;
• Cookies de sessão e preferências;
• Confirmação de código por e-mail ou SMS para ativação de conta.

4. Finalidade da utilização dos dados

• Permitir a operação do sistema com segurança;
• Executar funcionalidades de gestão como registo, agendamento, ficha clínica e financeiro;
• Enviar lembretes e notificações por e-mail, WhatsApp ou SMS;
• Realizar suporte técnico, quando solicitado;
• Realizar melhorias no sistema com base em análises internas;
• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.

5. Partilha de dados

A plataforma não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

A partilha ocorre apenas com serviços essenciais à operação, como:

• Serviço de envio de notificações por WhatsApp e SMS;
• Serviços de e-mail;
• Fornecedores de alojamento e base de dados (atualmente no Brasil).

6. Armazenamento e segurança

• Os dados são armazenados em servidores protegidos por encriptação e autenticação.
• O acesso é restrito ao profissional e à equipa técnica da MEWO, apenas em casos de suporte.
• Os dados podem ser migrados no futuro para fornecedores internacionais com proteção equivalente à LGPD.

7. Prazo de conservação

• Os dados dos clientes permanecem armazenados enquanto o profissional desejar.
• Os dados de profissionais são mantidos enquanto houver vínculo ativo com a plataforma.
• As cópias de segurança e registos são mantidos por tempo limitado por motivos de segurança.

8. Direitos dos titulares

Todo o titular de dados pode exercer os seus direitos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação de dados;
• Revogação de consentimento;
• Portabilidade, quando aplicável.

Pedidos: contato@mewo.com.br

9. Consentimento

Ao registar-se ou utilizar a plataforma, o profissional declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política. Ao registar um cliente, o profissional é responsável por garantir que existe consentimento válido e informado.

10. Transferência internacional de dados

A transferência de dados para servidores internacionais poderá ocorrer no futuro, com garantias contratuais e normas de proteção equivalentes à LGPD.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma. Serão enviadas notificações aos profissionais registados.

12. Contacto

MEWO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS
CNPJ: 35.881.552/0001-30

E-mail: contato@mewo.com.br